Sociedade, Poder e Direito na Contramão

RESUMO: Constata-se que a proposta de reforma política, em debate na Câmara dos Deputados e no Senado, nada diz sobre os mecanismos de contribuição efetiva da população nas decisões políticas e administrativas e de opinião popular. E isso mostra o quanto é reacionária a classe política brasileira, uma vez que a “moderna democracia liberal” fala que a cidadania não mais se satisfaz com o mero papel de eleitor, requer mecanismos de participação pelo viés do controle e do contínuo acompanhamento, que são chamados de participação popular – onde supostamente se permitiria falar em democracia participativa. Nem isso!   Pontos da Proposta de Reforma Política Acordada pelo Colegiado de Líderes da Câmara dos Deputados

Para além da imediata mudança na previdência dos professores, em plano mais amplo, o que se pretende é a redefinição do papel da escola: torná-la nada mais do que o instrumento de uma ideologia  destinada a modificar os valores, as atitudes e os comportamentos das pessoas a favor do individualismo, da cultura do consumo, favorável ao mercado.

RESUMO : Direito para o marxismo é tê-lo pensado como modo de produção da vida social. E modo de produção não tem de maneira nenhuma o significado unilateral econômico que se lhe costuma dar. O que se sustenta é que a reflexão científica do Direito tem de ir mais longe e dizer-nos que tipo de Direito produz tal tipo de sociedade e porque é que esse direito corresponde a essa sociedade. Isso serve, inclusive, para entender os chamados Direitos Fundamentais de 1º a 4º geração, isto é, certa faceta das conquistas sociais.

RESUMO : O reacionarismo da classe média brasileira em função da supervalorização da meritocracia .