Sociedade, Poder e Direito na Contramão

O Texto abaixo, do historiador, jornalista e militante Valter Pomar noticia a possível retomada da política de conciliação de classe do lulo-petismo, diante da falta de clareza sobre o desfecho das eleições presidenciais de 2018. Lembramos, por um lado que, em parte essa política de conciliação facilitou o golpe judicial parlamentar de 2016, fragilizou a resistência e promoveu o descasamento do governo com sua respectiva base popular. Naquela oportunidade, se optou pela conciliação de classe no ilusório pressuposto de que seria o atalho mais curto para as reformas que se pretendia. Se assumiu integralmente o presidencialismo de coalizão. Líderes dos movimentos sociais foram chamados a ocupar cargos no governo, enfraquecendo, em parte, a força popular. Pelo outro lado, sim, foi possível implantar programas (Bolsa Família, PROUNI, Mais Médicos, Brasil Sorridente, entre diversos outros) que minoraram as mazelas da desigualdade social, sem contudo, atacar a estrutura da desigualdade

A entrevista do candidato Bolsonaro ao Jornal Nacional, da rede Globo de televisão, reforçou que as cada vez mais as eleições são decididas no caráter publicitário e na sedução do eleitorado por meio da transformação do candidato como personificação de “memes” e ironias de redes sociais. As campanhas tornaram-se verdadeiros espetáculos de disputa sobre quem responde rápido e cala o outro (lacra e oculozinho).

RESUMO: O pressuposto adotado aqui é o de que a concepção de uma democracia representativa foi um “mal necessário” já que as cidades cresciam no território e população, ficando impossível pensar nas praças públicas gregas onde cada um dizia por si. Por isso o que se coloca em questão não é a representação em si, mas o simulacro dela que vivemos hoje, pois como ressaltou Lênin, a ideia aqui não é “anular as instituições representativas e a elegibilidade, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as assembleias representativas em assembleias capazes de ‘trabalhar’ verdadeiramente” ( O Estado e a revolução , p.57).

RESUMO : Até onde vão os limites da legalidade? E que momento deixam de ser respeitados? pode-se dizer que, no campo substancial, a legalidade é determinada pelos interesses da classe que detém o poder em cada sociedade concreta. O Estado burguês é o Estado liberal por excelência. Nele, todos podem expressar livremente seu pensamento através do voto. Na verdade, no Estado burguês, a legalidade reduz-se a isto: ao exercício do voto. A conquista do sufrágio pelas massas populares apareceu aos olhos dos ingênuos ideólogos da democracia liberal como a conquista decisiva para o   processo   social da humanidade.

Veja vídeo histórico de Trotsky sobre a URSS, datado de 1919. Legendado.  clique aqui

Operários - Tarsila do Amaral Resumo : A democracia socialista se expressa, principalmente, através dos Conselhos – órgão de democracia de base, que substitui o “sujeito abstrato” pelo trabalhador em todos os lugares onde há decisão importante a tomar. Retomada do debate para enfrentar as crises do capital (ecológica, cultural, financeira, política etc.), uma vez que controle operário é distinto de participação.

Resumo: Ainda sobre o assunto democracia e socialismo, objeto de post anterior, denominado “Qual o valor da democracia, sob o olhar marxista”, detalho outros elementos dessa relação: o significado socialista do voto e da democratização de toda a esfera social. Vídeo no final, de Saramago.