Sociedade, Poder e Direito na Contramão

“Se querem usar a violência, os profissionais da violência somos nós” (general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro). Começou campanha publicitária supostamente em defesa do direito de opinião, de respeito as divergências de ideias e de valorização da pluralidade política. Certo, né? Certíssimo. Pleno acordo! A cultura da paz e pela paz é necessária e bem-vinda. Sempre! Todavia, essa campanha publicitária se faz em qual contexto? Quem são e quais instituições proclamam o discurso de ódio e como fazem isso? Quem acoberta, inclusive pela omissão? Como se dá a relativização das condutas violentas que já deveriam ter sido criticadas e penalizadas? Quem são e quais instituições pedem paz tomando o chá das cinco? Não defendemos aqui o acirramento da violência e qualquer sentimento de vingança. Mas discordamos da visão enviesada sobre a igualdade. Quem têm direitos violados e/ou estão morrendo são os pobres, pretos/as, gays, mulheres, ati

Toda vez que acontece uma chacina ou confronto policial retorna o conceito de que pobre e morador de periferia são bandidos. É insubsistente essa visão que criminaliza todo um grupo social, que conforma a personalidade de uma minoria de indivíduos como “socialmente perigosa”. Alguns assuntos de fato cansam, mas se vira e mexe eles permanecem em discussão em vários ambientes, então temos que enfrentá-los. O argumento dessa concepção da criminalidade é que seria fundamental “ver o crime no criminoso” porque ele é sintoma revelador de conduta perigosa (antissocial), para a qual se deve dirigir uma adequada “defesa social”. Subjacente a visão que criminaliza todo o grupo social e indivíduos há o pressuposto de que ser criminoso constitui uma propriedade da pessoa que a distingue por completo dos indivíduos e grupos normais. Estabelece-se um falso amparo “científico” a tal concepção entre o (sub) mundo da criminalidade, equiparada à marginalidade e composta por uma “minor

Para além da imediata mudança na previdência dos professores, em plano mais amplo, o que se pretende é a redefinição do papel da escola: torná-la nada mais do que o instrumento de uma ideologia  destinada a modificar os valores, as atitudes e os comportamentos das pessoas a favor do individualismo, da cultura do consumo, favorável ao mercado.

RESUMO: Diante das notícias sobre terrorismo na França e de certo raciocínio superficial para generalização contra a causa Palestina e de outros povos do oriente médio e norte da África, compartilho conhecido texto marxista (*) sobre atos terroristas, que em linhas gerais conclui: “Nos opomos aos atentados terroristas porque a vingança individual não satisfaz a luta emancipatória. A conta que nos deve pagar o sistema capitalista é demasiado elevada para ser apresentada a um punhado de indivíduos. Aprender a considerar os crimes contra a humanidade, todas as humilhações a que se vêem submetidos o corpo e o espírito humanos como excrescências e expressões do sistema social imperante, para empenhar todas nossas energias em uma luta coletiva contra este sistema: essa é a causa”.

RESUMO: Em homenagem aos 74 anos da morte de Trotsky, o texto elabora 3 perguntas: “o que é soviete (conselho)?”; “como o segundo homem da revolução russa (Trotsky) pode ser traído?” e “qual o legado de Stálin”, de modo que ao buscar responde-las, dirige-se à análise sobre como se deu a traição ao lema “todo poder ao soviete”.

Abaixo, o artigo do professor e socialista americano James Petras sobre a espionagem na era da internet. Para complementar, disponibilizo o relatório da CPI sobre a espionagem americana na internet , que teve origem nas denúncias de Edward Snowden . As conclusões e recomendações dessa comissão foram acatadas pelo governo executivo federal como medidas a serem implementadas, como por exemplo, o então projeto do marco civil da internet , hoje transformada em lei. Além disso, com o grupo de trabalho formado por alguns representantes e especialistas alemães, a comissão formulou a base da resolução aprovada pela ONU , que foi proposta por Brasil e Alemanha. As análises em linguagem jornalística (por isso de mais fácil acesso e resumidas) podem ser encontradas na edição da revista “Em Discussão”, da Comissão de Relações Exteriores, que também disponibilizo. Observem que existem análises sobre a importância da informação e que isso representa uma guerra não declarada, envolven

Nesses dias estive participando de algumas bancas para a disciplina Direito Internacional (público e privado). Deu-me um desespero. Não dos alunos, mas dos seus orientadores e fontes de pesquisa...  Resumo: Quando se fala da sociedade internacional, tudo se passa como se todos os interesses fossem convergentes. N enhuma alusão se faz realmente aos conflitos que a dividem. Aqui existe mais do que uma simplificação, há o falseamento da realidade. A  organização internacional corresponde, em larga medida, aos interesses dos Estados dominantes, isto é, dos Estados capitalistas. O que poderia ser o interesse em comum ou ponto de solidariedade da sociedade internacional? O livre mercado? O humanismo? O meio ambiente? Ou a classe trabalhadora?

Temos aqui a vítima - mulher culpabilizada pelo ocorrido, por causa do ambiente frequentado, da roupa que usava, ou do seu comportamento. Isso me fez lembrar o nosso poeta da alma feminina, Chico Buarque : “(...) Elas não têm gosto ou vontade Nem defeito, nem qualidade Têm medo apenas.