Sociedade, Poder e Direito na Contramão

        Nenhuma decisão judicial ou discurso jurídico dos órgãos do Poder Judiciária e demais instituições quando o discurso de ódio se expande e as violências e mortes ocorrem. Por que não há relação de causalidade entre os acontecimentos e a violência? Por que são apenas pobres; trabalhadores/as; pretos/as, índios/as; LGBTs?    Agora, quando no plano formal (por enquanto) se diz que a força pode fechar o Poder Judiciário, há uma disputa sobre quem discursa de modo mais barroco, com juridiques ímpar, sobre democracia, Estado democrático, Direitos fundamentais. Decisão judicial ou medida concreta, nenhuma!    Eis o porquê da “nossa posição de juristas não é apenas a de “conhecer e interpretar os sistemas de normas”, e sim, de contribuir para que elas sejam transformadas, na direção dos movimentos jurídicos reivindicatórios de classes espoliadas e grupos oprimidos, cujos diretos ficam sacrificados setorial ou globalmente. O saber técnico-científico do jurista, libertado d

  Compartilho texto claro e objetivo, direto e esclarecedor: 1. o fascismo cresce no meio da crise do capital e democracia burguesa; 2. para derrotá-lo, o último bastião será a esquerda, nas ruas recuperando base social, porque as chamadas forças forças democráticas de centro e liberais ou são cúmplices, ou se renderam, ou ainda já foram esmagadas. Vamos à luta companheirada! Publicação original - Lavra Palavra: https://lavrapalavra.com/2015/10/07/como-combater-o-fascismo/ Publicação Original - Blog Lavra Palavra

Ao longo de 30 anos, a sociedade brasileira assistiu a frequentes embates sobre o financiamento dos direitos fundamentais, diante da disputa pelos recursos públicos entre as classes sociais antagônicas. Atualmente assistimos a uma mudança de valores extremamente acelerada de apologia ao fascismo, por causa do impacto da modernização conservadora, que modificou as interpretações vigentes sobre a nossa sociedade e nosso lugar no mundo (ainda desdobramento daquela disputa pelos recursos públicos). No entanto, a elaboração de um novo modo de pensar o Brasil não será tranquila nem de aplicação imediata, pelo contrário, estaremos na resistência e prontos para implantar uma sociedade justa e igualitária. Não aceitaremos o desenvolvimento econômico separar-se da democracia, realizar-se sob uma ditadura e desvincular-se de um projeto de autonomia nacional.     

O candidato a vice, Mourão, da chapa do presidenciável Bolsonaro quer acabar com o 13º salário. E isso após a destruição de boa parte dos direitos dos trabalhadores por meio da contra reforma trabalhista, apoiada e votada pelo Bolsonazi. Defendemos é a revogação das Leis nº 13.429/2017 e 13.467/2017, que tratam do trabalho temporário e a chamada reforma trabalhista. Para além da agenda conservadora nos costumes, esses candidatos defendem um modelo neoliberal, onde o capitalismo selvagem estaria a conduzir a Nação. O nacionalismo deles é made USA. Existem meses do ano que têm quatro semanas e outros com cinco semanas. Nos meses de cinco semanas, você trabalhou uma semana inteira a mais, mas seu salário no final do mês não mudou. Ele continua correspondendo ao trabalho de quatro semanas. O que aconteceu com esta semana a mais? Ela será devolvida em forma de 13º. Ele, portanto, não é um brinde que Papai Noel trouxe para você. Ele é seu direito trabalhado. É um “mês fic

A sugestão de leitura do livro de Bilharinho vem a calhar no momento em que se passa por uma crise e se buscam saídas dessa crise. É verdade que cada sugestão de saída correspondente a uma visão social de mundo. Mas isso não é problema, se de modo direto e honesto revelamos o pressuposto ideológico subjacente contida na proposta de saída da crise. Ou seja, é válida sempre que se seja honesto ao admitir os pressupostos que lhe orientam e lhe posicionam enquanto observadores subjetivos. Disponibilizado pelo Blog/Site MARXISMO 21

Crônica cujo enredo é: o que pode acontecer se #EleNão, vulgo Bosonazi, ganhar as eleições 2018? "Como se deu a transição do Estado autoritário para o Estado fascista, após o momentoso pleito de 2018"? Uma ficção que bate em nossa porta. E uma realidade que já adentrou na nossa casa. Crônica de Pedro Amaral. Crônica pode ser acessada aqui. Link Criatividade excepcional que considerou variadas e pequenas situações cotidianas, contextos e detalhes sobre como aconteceu e o porquê do acontecimento. São trabalhadores que supostamente preferem ter trabalho do que direitos, apesar da pergunta de que serve (então) vender a força do trabalho se a vida piora. São índios, negros, gays, lésbicas, trans excluídos da sociedade "em que não há preconceito e ódio". Mas a nação vive dentro da lei e da ordem, salvaguardada pelo Poder Judiciário com sua peculiar hermenêutica de desdiz o que outrora foi dito na Carta Cidadã de 1988. As forças de segurança protegem as de

     O que significa a fala do Candidato #EleNão de que se perder no 2 turno é fraude promovida pelo PT? (Vide notícias, em 17 de setembro de 2018, do tipo   Bolsonaro diz que eleições pode ter fraude   )       1.       Significa que busca desesperadamente retomar o clima raivoso e irracional de anti-PT para ter alguma viabilidade eleitoral.                    2.        Significa que sabe que o golpe de 2016, para além da pífia moralidade de combate à corrupção, foi estratégia de tomada de poder para implantação de retrocessos de direitos e avanços na concentração de renda.          3.        Significa que não quer uma agenda de propostas e sim de argumentos vazios eleitorais, tal como, o slogan “anti – PT”.        4.        Significa que ele acusou o golpe, reconhecendo que perde e quer ir vacinando os bolsominions.     Bom, de qualquer forma, o antipetismo virou uma paixão política muito forte. O fascismo saiu do armário e veio para ficar, vamos ter q li

Ao propor uma nova constituição elaborada “por notáveis” e “submetida, posteriormente, ao povo” como “saída da crise”, ele talvez queira repetir 1889. Lembrando: o povo assistiu, sem tomar parte, à proclamação da república. O que levou certo historiador a acentuar a passividade do povo em relação às mudanças proclamadas, “que assistiram a tudo bestializados.                                                                                                                        A democracia, sob molde liberal, é um fenômeno político relativamente novo no Brasil, porque descontínuo na experiência política dos brasileiros. Em todo nosso período histórico, o Brasil teve (tem) sistema político oligárquico e autoritário. O general de pijama reforça essa característica como se isso fosse valor positivo. Fora curtos períodos, predominaram no Brasil durante a maior parte do século XX sistemas políticos semi-liberais que, por definição, não asseguravam as liberdades fundamentais

Muito palavreado de ódio e vazio contra a Escola Paraíso de Tuiuti por aqueles em que a carapuça serviu (conseguindo esconder ou não o dessabor de se verem desnudos como fantoches e inocentes úteis). Mas a pergunta que esses não respondem (depois de acreditarem que lutavam pela moral pública) é por que as ruas se calaram diante de tanta arbitrariedade e injustiça conduzida a toque de caixa por Temer à frente do governo federal. O Carnaval foi, em tempos idos, uma festa religiosa. Como revela sua etimologia, era (e ainda é, em outro sentido) o "festival da carne". No tríduo que antecede a Quaresma, os cristãos fartavam-se de carne. Às vésperas da Quaresma, diante da perspectiva de passar quarenta dias em abstinência de carne, os cristãos nutriam-se de assados e frituras entre o domingo e a "terça-feira gorda". Após a quarta-feira de cinzas, passavam-se quarenta dias em abstinência. Hoje o carnaval é festa capturada pela indústria cultural do entretenimen

Toda vez que acontece uma chacina ou confronto policial retorna o conceito de que pobre e morador de periferia são bandidos. É insubsistente essa visão que criminaliza todo um grupo social, que conforma a personalidade de uma minoria de indivíduos como “socialmente perigosa”. Alguns assuntos de fato cansam, mas se vira e mexe eles permanecem em discussão em vários ambientes, então temos que enfrentá-los. O argumento dessa concepção da criminalidade é que seria fundamental “ver o crime no criminoso” porque ele é sintoma revelador de conduta perigosa (antissocial), para a qual se deve dirigir uma adequada “defesa social”. Subjacente a visão que criminaliza todo o grupo social e indivíduos há o pressuposto de que ser criminoso constitui uma propriedade da pessoa que a distingue por completo dos indivíduos e grupos normais. Estabelece-se um falso amparo “científico” a tal concepção entre o (sub) mundo da criminalidade, equiparada à marginalidade e composta por uma “minor

RESUMO:  A terceirização responde à necessidade do capital de manter a taxa de lucro satisfatória e conter gastos com mão-de-obra. Tempos de lutas e de necessárias mobilizações. É engano isolar a terceirização como uma mera escolha de modernização da gestão. Isso porque a terceirização, diante da situação de estagnação econômica que o país atravessa, não pode ser simplesmente “isolada” do contexto capitalista atual. 

A relação que se estabelece entre financeirização da economia e a reforma da previdência tem uma importância crucial para entender o contexto atual, uma vez que na mira do capital financeiro - industrial (e mídia porta-voz) está o sistema de Seguridade Social. Motivos não faltam, pois suas fontes de financiamento, amplas e diversificadas, fazem da Seguridade Social o maior orçamento do setor público. E se constituem em objeto de cobiça para representantes do capital financeiro, que buscam apropriar-se de bens e serviços públicos como forma de maximizar lucros Ocupação Ministério da Fazenda, 15 de março de 2017, Brasília-DF

O texto de José Reinaldo de Lima Lopes, publicado na Folha de São Paulo (revista Ilustríssima, em 05/03/2017), vide link abaixo, sugere que o Poder Judiciário não se vem pondo como obstáculo a uma “atualização” das relações entre Estado e a sociedade, obrigando-o, porém, a obedecer a um ritmo de transição (e não à lógica da ruptura, até porque não é possível uma hipervalorização do Judiciário como vanguarda. Jamais!), o que o leva à preservação da tradicional influência da esfera pública na configuração do país. Bem e mais interessante seria avaliar “a qualidade” dessa “atualização das relações entre Estado e a sociedade”, especialmente em tempos de aproximação com o fascismo da classe média burguesa, seja aqui com Bolsonaro e com valorização dos aparelhos e condutas repressoras; seja acolá via Trump, Brexit, Macri, e Le Pen. E novamente uma completa ausência de crítica a “suposta mudança pelo alto”, sem significar a abertura (participação) da democracia política no sentido de dem

Se compreendermos nossa sociedade como regida por relações sociais de produção capitalistas, articuladas em uma estrutura social com os mecanismos de opressão e exploração, estamos dizendo que as formas capitalistas operam na economia, na cultura, na política e no espaço da cidade. Isso é o que nos diz o artigo da militante das Brigadas Populares, Letícia Garducci, sobre a remoção dos moradores em situação de rua na Cidade de São Paulo, dos camelôs, dos obstáculos para a reforma urbana, e outros temas conexos.

RESUMO : Direito para o marxismo é tê-lo pensado como modo de produção da vida social. E modo de produção não tem de maneira nenhuma o significado unilateral econômico que se lhe costuma dar. O que se sustenta é que a reflexão científica do Direito tem de ir mais longe e dizer-nos que tipo de Direito produz tal tipo de sociedade e porque é que esse direito corresponde a essa sociedade. Isso serve, inclusive, para entender os chamados Direitos Fundamentais de 1º a 4º geração, isto é, certa faceta das conquistas sociais.

RESUMO : O reacionarismo da classe média brasileira em função da supervalorização da meritocracia .

Somos educados desde cedo para tomar partido na luta do bem contra o mal e não para entender a pluralidade de pontos de vista ou mesmo o fato de que “bem'' e “mal'' são construções que atendem a interesses de determinados grupos sociais. Não são absolutos, mas precisam ser enxergados à luz de seu contexto. É tão raso quando alguém atribui a origem de todos os males a um único partido, seja PT, PSDB, Rede e por aí vai, quando sabemos que as coisas são bem mais complexas. Ou quando se institucionaliza um posicionamento político na forma de uma filiação partidária. (Sakamoto). Texto integral do Blog do Sakamoto.

Ao velho bolchevique Rômulo Rodrigues, que foi uma imensa satisfação conhecê-lo nessas eleições 2014, pois com seus mais de 70 anos me mostrou como ser jovem e como renovar o pensamento. RESUMO : O vídeo que abre esse artigo mostra como o trabalho coletivo e autogerido possibilita que todos sejam atores e autores da vida social. Com isso se quer dizer que a igualdade de oportunidade não pode ser a solução para todos os males da desigualdade social brasileira – ainda que ela tenha que ser uma política amplamente implantada. O debate envolve a escolha de políticas sociais para além do campo da arrecadação fiscal, da destinação orçamentária e do controle social sobre a política. O debate da igualdade de oportunidade fechado em si mesmo impede a construção de uma sociedade que defina democraticamente o que será produzido e distribuído da riqueza social, como, onde, porque e por quem, isto é, tolhe a construção de sujeitos sociais para além de cidadãos.

"Se só se pode julgar a história pela lente da história, sabemos hoje que a indiferença pelo destino dos não-familiares e a escolha de cuidar da própria vida (ignorando a dos outros) têm um nome: cumplicidade criminosa.

Saber Direito: dignidade da pessoa humana TV Justiça     Resumo: O princípio da dignidade da pessoa humana, tão na moda no judiciário e na ciência do direito, reflete a metafísica ideológica que esconde os conflitos sociais, reafirmando a existência de uma esfera  de assuntos gerais, de interesse público, a cargo do Estado. Cabe é constituir a práxis, a atividade material (e não somente humana) capaz de subverter as condições sociais de existência historicamente injusta, de exploração e opressão.