Sociedade, Poder e Direito na Contramão

        Nenhuma decisão judicial ou discurso jurídico dos órgãos do Poder Judiciária e demais instituições quando o discurso de ódio se expande e as violências e mortes ocorrem. Por que não há relação de causalidade entre os acontecimentos e a violência? Por que são apenas pobres; trabalhadores/as; pretos/as, índios/as; LGBTs?    Agora, quando no plano formal (por enquanto) se diz que a força pode fechar o Poder Judiciário, há uma disputa sobre quem discursa de modo mais barroco, com juridiques ímpar, sobre democracia, Estado democrático, Direitos fundamentais. Decisão judicial ou medida concreta, nenhuma!    Eis o porquê da “nossa posição de juristas não é apenas a de “conhecer e interpretar os sistemas de normas”, e sim, de contribuir para que elas sejam transformadas, na direção dos movimentos jurídicos reivindicatórios de classes espoliadas e grupos oprimidos, cujos diretos ficam sacrificados setorial ou globalmente. O saber técnico-científico do jurista, libertado d

Ao propor uma nova constituição elaborada “por notáveis” e “submetida, posteriormente, ao povo” como “saída da crise”, ele talvez queira repetir 1889. Lembrando: o povo assistiu, sem tomar parte, à proclamação da república. O que levou certo historiador a acentuar a passividade do povo em relação às mudanças proclamadas, “que assistiram a tudo bestializados.                                                                                                                        A democracia, sob molde liberal, é um fenômeno político relativamente novo no Brasil, porque descontínuo na experiência política dos brasileiros. Em todo nosso período histórico, o Brasil teve (tem) sistema político oligárquico e autoritário. O general de pijama reforça essa característica como se isso fosse valor positivo. Fora curtos períodos, predominaram no Brasil durante a maior parte do século XX sistemas políticos semi-liberais que, por definição, não asseguravam as liberdades fundamentais

                 “a faca atingiu o intestino do fascista, e ter as próprias fezes a misturarem-se  internamente com seu corpo é uma caricatura da vida do infeliz presidenciável. D ar significado às coisas é um ato político”. Texto de Fernando Horta aborda a violência praticada contra Bolsonaro. O título diz “A Farsa do Atentado a Bolsonaro”, não para negar o fato (houve uma facada), mas para denunciar e submeter à crítica os diversos discursos que surgiram (e ainda surgem) a partir desse fato. A denúncia é a instrumentalização do fato pelo candidato, mídia e setores da elite econômica para favorecer a ideologia neoliberal, visando influenciar diretamente os resultados das Eleições de 2018. Portanto, o texto é interessante e aqui reproduzo porque expressa que os discursos adquirem poder, eficácia e função por meio do contexto social em que se situam. Assim é que deve examinar a facada ao candidato Bolsonaro. E mais, o texto conclui, com máxima ironia, que “a faca atingiu o

Ta magoado o golpista, veja o vídeo abaixo do presidente golpista Michel Temer enquadrando o candidato "Geraldo", do PSDB.  Se é para enquadrar, então faltou citar todo o apoio do próprio PSDB ao governo e medidas tomadas, alem de citar os ministérios do partido...  O próprio "presidente" na linha de frente... bom, ele entende de traição e de colocar veneno (criando brigas internas ao citar quem apoia o "Geraldo"). Mas q eleições, hein? São as eleições da burguesia. Geraldo Alckmin é candidato de Temer e Temer tem o Geraldo Alckmin como candidato.

A entrevista do candidato Bolsonaro ao Jornal Nacional, da rede Globo de televisão, reforçou que as cada vez mais as eleições são decididas no caráter publicitário e na sedução do eleitorado por meio da transformação do candidato como personificação de “memes” e ironias de redes sociais. As campanhas tornaram-se verdadeiros espetáculos de disputa sobre quem responde rápido e cala o outro (lacra e oculozinho).

Muito palavreado de ódio e vazio contra a Escola Paraíso de Tuiuti por aqueles em que a carapuça serviu (conseguindo esconder ou não o dessabor de se verem desnudos como fantoches e inocentes úteis). Mas a pergunta que esses não respondem (depois de acreditarem que lutavam pela moral pública) é por que as ruas se calaram diante de tanta arbitrariedade e injustiça conduzida a toque de caixa por Temer à frente do governo federal. O Carnaval foi, em tempos idos, uma festa religiosa. Como revela sua etimologia, era (e ainda é, em outro sentido) o "festival da carne". No tríduo que antecede a Quaresma, os cristãos fartavam-se de carne. Às vésperas da Quaresma, diante da perspectiva de passar quarenta dias em abstinência de carne, os cristãos nutriam-se de assados e frituras entre o domingo e a "terça-feira gorda". Após a quarta-feira de cinzas, passavam-se quarenta dias em abstinência. Hoje o carnaval é festa capturada pela indústria cultural do entretenimen

A relação que se estabelece entre financeirização da economia e a reforma da previdência tem uma importância crucial para entender o contexto atual, uma vez que na mira do capital financeiro - industrial (e mídia porta-voz) está o sistema de Seguridade Social. Motivos não faltam, pois suas fontes de financiamento, amplas e diversificadas, fazem da Seguridade Social o maior orçamento do setor público. E se constituem em objeto de cobiça para representantes do capital financeiro, que buscam apropriar-se de bens e serviços públicos como forma de maximizar lucros Ocupação Ministério da Fazenda, 15 de março de 2017, Brasília-DF

Talvez para a surpresa de muit@s brasileir@s, a questão que forma o núcleo jurídico do pedido de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff não são acusações de participação em atos de corrupção, nem de atrasos de pagamentos à Caixa Econômica Federal, FGTS ou BNDES (chamadas “pedaladas”), mas sim uma árida e insólita discussão a respeito da legalidade da abertura, por decreto presidencial, de determinados créditos orçamentários suplementares. Essa discussão, formulada inicialmente em termos bastante precários e tortuosos na denúncia que deu origem ao processo de impeachment, ganhou contornos mais nítidos no relatório do deputado Jovair Arantes ( http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1448... ), aprovado na Comissão Especial no dia 11/04. É justamente a argumentação nele empregada que abordaremos no presente artigo*.

1. Qual a chance real do atual governo mudar sua política econômica, atendendo às demandas dos movimentos populares, uma vez que tudo indica que precisará desses movimentos? Considerar a plataforma eleitoral de 2014 para a reeleição de Dilma e a sua prática desde o resultado das eleições no ano passado. 2. A disputa será exclusivamente partidária - eleitoreira, transformando-se em um fla x flu? 3. A identificação do “inimigo número 1” da pauta reacionária e retrógrada, via personificação em Eduardo Cunha, fará a união das esquerdas ou de setores mais progressistas? Se a resposta for “sim”, pode-se considerar que tal união conjuntural abre reais chances de um aprendizado político? E mais, de reconquista da hegemonia política na sociedade para as esquerdas e setores progressistas? 4. Haverá um ganho de consciência política decorrente do processo do impedimento da Dilma, ou será mantida a superficial e o falso moralismo: não roubarás!* (*) por ser requisito muito ló