Sociedade, Poder e Direito na Contramão

        Nenhuma decisão judicial ou discurso jurídico dos órgãos do Poder Judiciária e demais instituições quando o discurso de ódio se expande e as violências e mortes ocorrem. Por que não há relação de causalidade entre os acontecimentos e a violência? Por que são apenas pobres; trabalhadores/as; pretos/as, índios/as; LGBTs?    Agora, quando no plano formal (por enquanto) se diz que a força pode fechar o Poder Judiciário, há uma disputa sobre quem discursa de modo mais barroco, com juridiques ímpar, sobre democracia, Estado democrático, Direitos fundamentais. Decisão judicial ou medida concreta, nenhuma!    Eis o porquê da “nossa posição de juristas não é apenas a de “conhecer e interpretar os sistemas de normas”, e sim, de contribuir para que elas sejam transformadas, na direção dos movimentos jurídicos reivindicatórios de classes espoliadas e grupos oprimidos, cujos diretos ficam sacrificados setorial ou globalmente. O saber técnico-científico do jurista, libertado d

RESUMO : Direito para o marxismo é tê-lo pensado como modo de produção da vida social. E modo de produção não tem de maneira nenhuma o significado unilateral econômico que se lhe costuma dar. O que se sustenta é que a reflexão científica do Direito tem de ir mais longe e dizer-nos que tipo de Direito produz tal tipo de sociedade e porque é que esse direito corresponde a essa sociedade. Isso serve, inclusive, para entender os chamados Direitos Fundamentais de 1º a 4º geração, isto é, certa faceta das conquistas sociais.