Sociedade, Poder e Direito na Contramão

O Texto abaixo, do historiador, jornalista e militante Valter Pomar noticia a possível retomada da política de conciliação de classe do lulo-petismo, diante da falta de clareza sobre o desfecho das eleições presidenciais de 2018. Lembramos, por um lado que, em parte essa política de conciliação facilitou o golpe judicial parlamentar de 2016, fragilizou a resistência e promoveu o descasamento do governo com sua respectiva base popular. Naquela oportunidade, se optou pela conciliação de classe no ilusório pressuposto de que seria o atalho mais curto para as reformas que se pretendia. Se assumiu integralmente o presidencialismo de coalizão. Líderes dos movimentos sociais foram chamados a ocupar cargos no governo, enfraquecendo, em parte, a força popular. Pelo outro lado, sim, foi possível implantar programas (Bolsa Família, PROUNI, Mais Médicos, Brasil Sorridente, entre diversos outros) que minoraram as mazelas da desigualdade social, sem contudo, atacar a estrutura da desigualdade

O texto de José Reinaldo de Lima Lopes, publicado na Folha de São Paulo (revista Ilustríssima, em 05/03/2017), vide link abaixo, sugere que o Poder Judiciário não se vem pondo como obstáculo a uma “atualização” das relações entre Estado e a sociedade, obrigando-o, porém, a obedecer a um ritmo de transição (e não à lógica da ruptura, até porque não é possível uma hipervalorização do Judiciário como vanguarda. Jamais!), o que o leva à preservação da tradicional influência da esfera pública na configuração do país. Bem e mais interessante seria avaliar “a qualidade” dessa “atualização das relações entre Estado e a sociedade”, especialmente em tempos de aproximação com o fascismo da classe média burguesa, seja aqui com Bolsonaro e com valorização dos aparelhos e condutas repressoras; seja acolá via Trump, Brexit, Macri, e Le Pen. E novamente uma completa ausência de crítica a “suposta mudança pelo alto”, sem significar a abertura (participação) da democracia política no sentido de dem

Ao velho bolchevique Rômulo Rodrigues, que foi uma imensa satisfação conhecê-lo nessas eleições 2014, pois com seus mais de 70 anos me mostrou como ser jovem e como renovar o pensamento. RESUMO : O vídeo que abre esse artigo mostra como o trabalho coletivo e autogerido possibilita que todos sejam atores e autores da vida social. Com isso se quer dizer que a igualdade de oportunidade não pode ser a solução para todos os males da desigualdade social brasileira – ainda que ela tenha que ser uma política amplamente implantada. O debate envolve a escolha de políticas sociais para além do campo da arrecadação fiscal, da destinação orçamentária e do controle social sobre a política. O debate da igualdade de oportunidade fechado em si mesmo impede a construção de uma sociedade que defina democraticamente o que será produzido e distribuído da riqueza social, como, onde, porque e por quem, isto é, tolhe a construção de sujeitos sociais para além de cidadãos.

O principal objetivo do filme é dar resposta a duas questões: primeiro, porque chegamos ao ponto que chegamos de insustentabilidade das finanças públicas e é real a necessidade de impor sacrifícios à população? Segundo, porque tendem a democracia a produzir déficits, que exigem reformas de natureza institucional para um renascimento da democracia que sustente o desenvolvimento econômico?

RESUMO: Sob o ponto de vista da política - econômica, se submete à crítica os reformadores do século XX, abarcando o período pós-guerras e que coincide com o período da guerra fria, que permitiram a relação democracia - capitalismo sobreviver apenas enquanto, com suposição, o sistema não foi completamente capitalista. Igualmente, submete-se à crítica os reformadores do século XXI, alinhados com o mercado e sem nenhuma perspectiva socialista, que sequer enxergam as restrições benéficas ao sistema capitalista. Para ler o artigo, clique aqui.   (original no blog Um Que de Marx)

RESUMO : Até onde vão os limites da legalidade? E que momento deixam de ser respeitados? pode-se dizer que, no campo substancial, a legalidade é determinada pelos interesses da classe que detém o poder em cada sociedade concreta. O Estado burguês é o Estado liberal por excelência. Nele, todos podem expressar livremente seu pensamento através do voto. Na verdade, no Estado burguês, a legalidade reduz-se a isto: ao exercício do voto. A conquista do sufrágio pelas massas populares apareceu aos olhos dos ingênuos ideólogos da democracia liberal como a conquista decisiva para o   processo   social da humanidade.