Sociedade, Poder e Direito na Contramão

     O bolsonarismo se articula como um rizoma, uma rede descentralizada, um formigueiro em que indivíduos vão produzindo montagens, memes, notícias falsificadas, paródias. Algumas delas (como a falsa notícia de que Haddad teria distribuído mamadeiras em forma de pênis) viralizam para milhões de pessoas. Nesse terreno, a contra-argumentação é inútil. É preciso falar na mesma linguagem, com ética e verdade. O texto trata-se de um relato de experiências em grupos bolsonaristas de Whatsapp, não sei de que é o texto. Mas reproduzo aqui pela importância. Passei as duas últimas semanas da campanha do 1˚ turno infiltrado em grupos bolsonaristas de Whatsapp, tentando roubar-lhe votos, sempre em conversas privadas, fora do grupo, iniciadas com eleitores que me pareciam mais suscetíveis à dúvida. Não sei quanto sucesso tive, mas acredito ter lhe tirado, sim, algumas poucas dezenas de votos. Relatar essa experiência, a quem interessar possa, é o objetivo das linhas que seguem. 1

Ao longo de 30 anos, a sociedade brasileira assistiu a frequentes embates sobre o financiamento dos direitos fundamentais, diante da disputa pelos recursos públicos entre as classes sociais antagônicas. Atualmente assistimos a uma mudança de valores extremamente acelerada de apologia ao fascismo, por causa do impacto da modernização conservadora, que modificou as interpretações vigentes sobre a nossa sociedade e nosso lugar no mundo (ainda desdobramento daquela disputa pelos recursos públicos). No entanto, a elaboração de um novo modo de pensar o Brasil não será tranquila nem de aplicação imediata, pelo contrário, estaremos na resistência e prontos para implantar uma sociedade justa e igualitária. Não aceitaremos o desenvolvimento econômico separar-se da democracia, realizar-se sob uma ditadura e desvincular-se de um projeto de autonomia nacional.     

     O que significa a fala do Candidato #EleNão de que se perder no 2 turno é fraude promovida pelo PT? (Vide notícias, em 17 de setembro de 2018, do tipo   Bolsonaro diz que eleições pode ter fraude   )       1.       Significa que busca desesperadamente retomar o clima raivoso e irracional de anti-PT para ter alguma viabilidade eleitoral.                    2.        Significa que sabe que o golpe de 2016, para além da pífia moralidade de combate à corrupção, foi estratégia de tomada de poder para implantação de retrocessos de direitos e avanços na concentração de renda.          3.        Significa que não quer uma agenda de propostas e sim de argumentos vazios eleitorais, tal como, o slogan “anti – PT”.        4.        Significa que ele acusou o golpe, reconhecendo que perde e quer ir vacinando os bolsominions.     Bom, de qualquer forma, o antipetismo virou uma paixão política muito forte. O fascismo saiu do armário e veio para ficar, vamos ter q li

Ao propor uma nova constituição elaborada “por notáveis” e “submetida, posteriormente, ao povo” como “saída da crise”, ele talvez queira repetir 1889. Lembrando: o povo assistiu, sem tomar parte, à proclamação da república. O que levou certo historiador a acentuar a passividade do povo em relação às mudanças proclamadas, “que assistiram a tudo bestializados.                                                                                                                        A democracia, sob molde liberal, é um fenômeno político relativamente novo no Brasil, porque descontínuo na experiência política dos brasileiros. Em todo nosso período histórico, o Brasil teve (tem) sistema político oligárquico e autoritário. O general de pijama reforça essa característica como se isso fosse valor positivo. Fora curtos períodos, predominaram no Brasil durante a maior parte do século XX sistemas políticos semi-liberais que, por definição, não asseguravam as liberdades fundamentais

O texto de José Reinaldo de Lima Lopes, publicado na Folha de São Paulo (revista Ilustríssima, em 05/03/2017), vide link abaixo, sugere que o Poder Judiciário não se vem pondo como obstáculo a uma “atualização” das relações entre Estado e a sociedade, obrigando-o, porém, a obedecer a um ritmo de transição (e não à lógica da ruptura, até porque não é possível uma hipervalorização do Judiciário como vanguarda. Jamais!), o que o leva à preservação da tradicional influência da esfera pública na configuração do país. Bem e mais interessante seria avaliar “a qualidade” dessa “atualização das relações entre Estado e a sociedade”, especialmente em tempos de aproximação com o fascismo da classe média burguesa, seja aqui com Bolsonaro e com valorização dos aparelhos e condutas repressoras; seja acolá via Trump, Brexit, Macri, e Le Pen. E novamente uma completa ausência de crítica a “suposta mudança pelo alto”, sem significar a abertura (participação) da democracia política no sentido de dem

Talvez para a surpresa de muit@s brasileir@s, a questão que forma o núcleo jurídico do pedido de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff não são acusações de participação em atos de corrupção, nem de atrasos de pagamentos à Caixa Econômica Federal, FGTS ou BNDES (chamadas “pedaladas”), mas sim uma árida e insólita discussão a respeito da legalidade da abertura, por decreto presidencial, de determinados créditos orçamentários suplementares. Essa discussão, formulada inicialmente em termos bastante precários e tortuosos na denúncia que deu origem ao processo de impeachment, ganhou contornos mais nítidos no relatório do deputado Jovair Arantes ( http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1448... ), aprovado na Comissão Especial no dia 11/04. É justamente a argumentação nele empregada que abordaremos no presente artigo*.

1. Qual a chance real do atual governo mudar sua política econômica, atendendo às demandas dos movimentos populares, uma vez que tudo indica que precisará desses movimentos? Considerar a plataforma eleitoral de 2014 para a reeleição de Dilma e a sua prática desde o resultado das eleições no ano passado. 2. A disputa será exclusivamente partidária - eleitoreira, transformando-se em um fla x flu? 3. A identificação do “inimigo número 1” da pauta reacionária e retrógrada, via personificação em Eduardo Cunha, fará a união das esquerdas ou de setores mais progressistas? Se a resposta for “sim”, pode-se considerar que tal união conjuntural abre reais chances de um aprendizado político? E mais, de reconquista da hegemonia política na sociedade para as esquerdas e setores progressistas? 4. Haverá um ganho de consciência política decorrente do processo do impedimento da Dilma, ou será mantida a superficial e o falso moralismo: não roubarás!* (*) por ser requisito muito ló

RESUMO: Constata-se que a proposta de reforma política, em debate na Câmara dos Deputados e no Senado, nada diz sobre os mecanismos de contribuição efetiva da população nas decisões políticas e administrativas e de opinião popular. E isso mostra o quanto é reacionária a classe política brasileira, uma vez que a “moderna democracia liberal” fala que a cidadania não mais se satisfaz com o mero papel de eleitor, requer mecanismos de participação pelo viés do controle e do contínuo acompanhamento, que são chamados de participação popular – onde supostamente se permitiria falar em democracia participativa. Nem isso!   Pontos da Proposta de Reforma Política Acordada pelo Colegiado de Líderes da Câmara dos Deputados

Durante a  Comuna de Paris, Marx identificou  alguns  elementos de uma  nova forma de democracia  que  chamou  "autogoverno dos produtores" . As características distintivas desta nova forma de Estado  com respeito ao regime representativo são princi palmente quatro: Clique aqui     para acessar o livro ou vá  site: http://api.ning.com/…/yM-l7Kw9ik0-zZUmmG…/ACOMUNADEPARIS.pdf

Se nascemos numa sociedade que nos ensina certos valores morais - justiça, igualdade, veracidade, generosidade, coragem, amizade, direito à felicidade - e, no entanto, impede a concretização deles porque está organizada e estruturada de modo a impedi-los, o reconhecimento da contradição entre o ideal e a realidade é o primeiro momento da liberdade e do viver. O segundo momento é a busca das brechas pelas quais possa passar o possível, isto é, uma outra sociedade que concretize no real aquilo que a nossa propõe no ideal. Assista ao filme O Guia da Ideologia do Ódio

RESUMO: O pressuposto adotado aqui é o de que a concepção de uma democracia representativa foi um “mal necessário” já que as cidades cresciam no território e população, ficando impossível pensar nas praças públicas gregas onde cada um dizia por si. Por isso o que se coloca em questão não é a representação em si, mas o simulacro dela que vivemos hoje, pois como ressaltou Lênin, a ideia aqui não é “anular as instituições representativas e a elegibilidade, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as assembleias representativas em assembleias capazes de ‘trabalhar’ verdadeiramente” ( O Estado e a revolução , p.57).

Ao velho bolchevique Rômulo Rodrigues, que foi uma imensa satisfação conhecê-lo nessas eleições 2014, pois com seus mais de 70 anos me mostrou como ser jovem e como renovar o pensamento. RESUMO : O vídeo que abre esse artigo mostra como o trabalho coletivo e autogerido possibilita que todos sejam atores e autores da vida social. Com isso se quer dizer que a igualdade de oportunidade não pode ser a solução para todos os males da desigualdade social brasileira – ainda que ela tenha que ser uma política amplamente implantada. O debate envolve a escolha de políticas sociais para além do campo da arrecadação fiscal, da destinação orçamentária e do controle social sobre a política. O debate da igualdade de oportunidade fechado em si mesmo impede a construção de uma sociedade que defina democraticamente o que será produzido e distribuído da riqueza social, como, onde, porque e por quem, isto é, tolhe a construção de sujeitos sociais para além de cidadãos.

Resumo : Defender a Palestina não é defender incondicionalmente o Hamas. Identificar que o apoio ao Hamas é crítico, não significa defender Israel e o imperialismo. Reconhecer e apoiar o Hamas é adotar a tática de que as revoltas dos oprimidos podem desestabilizar e enfraquecer o imperialismo. Mas o Hamas é um movimento religioso (islâmico). Daí, caetaneando: “tudo é perigoso. Tudo é divino maravilhoso. Atenção para o refrão É preciso estar atento e forte. Não temos tempo de temer a morte (...)”.

Artigo publicado no Blog Convergência - Pensamento Socialista em Movimento. Resumo : Um fundo financeiro ganhou um litígio judicial para forçar a Argentina a pagar a dívida, ainda que o país tenha cumprido, não na sua inteireza, a austeridade proposta pela Troika e tenha feito renegociação da dívida. A tese levantada neste texto é que isso mostra que mesmo observando o padrão da austeridade como mecanismo de enfrentamento da crise econômica, a lógica do lucro extrapola regras do próprio mercado financeiro, de maneira que estamos diante de uma divisão da classe dominante rentista internacional. Essa disputa no seio do capitalismo financeiro conta com a subserviência do sistema judicial americano.  Clique Aqui

"Se só se pode julgar a história pela lente da história, sabemos hoje que a indiferença pelo destino dos não-familiares e a escolha de cuidar da própria vida (ignorando a dos outros) têm um nome: cumplicidade criminosa.

RESUMO : Até onde vão os limites da legalidade? E que momento deixam de ser respeitados? pode-se dizer que, no campo substancial, a legalidade é determinada pelos interesses da classe que detém o poder em cada sociedade concreta. O Estado burguês é o Estado liberal por excelência. Nele, todos podem expressar livremente seu pensamento através do voto. Na verdade, no Estado burguês, a legalidade reduz-se a isto: ao exercício do voto. A conquista do sufrágio pelas massas populares apareceu aos olhos dos ingênuos ideólogos da democracia liberal como a conquista decisiva para o   processo   social da humanidade.

Veja vídeo histórico de Trotsky sobre a URSS, datado de 1919. Legendado.  clique aqui

Operários - Tarsila do Amaral Resumo : A democracia socialista se expressa, principalmente, através dos Conselhos – órgão de democracia de base, que substitui o “sujeito abstrato” pelo trabalhador em todos os lugares onde há decisão importante a tomar. Retomada do debate para enfrentar as crises do capital (ecológica, cultural, financeira, política etc.), uma vez que controle operário é distinto de participação.

Resumo: Ainda sobre o assunto democracia e socialismo, objeto de post anterior, denominado “Qual o valor da democracia, sob o olhar marxista”, detalho outros elementos dessa relação: o significado socialista do voto e da democratização de toda a esfera social. Vídeo no final, de Saramago.

Nesses dias estive participando de algumas bancas para a disciplina Direito Internacional (público e privado). Deu-me um desespero. Não dos alunos, mas dos seus orientadores e fontes de pesquisa...  Resumo: Quando se fala da sociedade internacional, tudo se passa como se todos os interesses fossem convergentes. N enhuma alusão se faz realmente aos conflitos que a dividem. Aqui existe mais do que uma simplificação, há o falseamento da realidade. A  organização internacional corresponde, em larga medida, aos interesses dos Estados dominantes, isto é, dos Estados capitalistas. O que poderia ser o interesse em comum ou ponto de solidariedade da sociedade internacional? O livre mercado? O humanismo? O meio ambiente? Ou a classe trabalhadora?