Sociedade, Poder e Direito na Contramão

A relação que se estabelece entre financeirização da economia e a reforma da previdência tem uma importância crucial para entender o contexto atual, uma vez que na mira do capital financeiro - industrial (e mídia porta-voz) está o sistema de Seguridade Social. Motivos não faltam, pois suas fontes de financiamento, amplas e diversificadas, fazem da Seguridade Social o maior orçamento do setor público. E se constituem em objeto de cobiça para representantes do capital financeiro, que buscam apropriar-se de bens e serviços públicos como forma de maximizar lucros Ocupação Ministério da Fazenda, 15 de março de 2017, Brasília-DF

RESUMO: O texto submete à crítica o tímido ou aparente apoio das esquerdas ao Estado Islâmico.Vê-se por parte dos movimentos socialistas, ou a demonstração de certa simpatia pelo Estado Islâmico, quiçá porque esse Estado representa o lado mais fraco na guerra contra os imperialistas. Ou um sutil contentamento (e muito sadismo) diante dos bárbaros crimes de guerra a que os soldados e jornalistas dos EUA e aliados são submetidos quando capturados. O silêncio sobre o Estado Islâmico reforça tal entendimento. Este texto está separado em 2 partes. Na primeira parte, se faz uma breve exposição dos fatos atuais que envolvem as guerras no oriente médio. Na segunda parte, o repúdio aos imperialistas e ao Estado Islâmico, lembrando as teses marxistas de que o socialismo busca a emancipação humana.

Ao prof. Gilberto Calil. Três perguntas estão a desafiar a compreensão das eleições 2014 e o avanço da democracia e da justiça social após o período eleitoral: (a) Por que a ameaça Marina Silva fez com que os dirigentes políticos das diversas matrizes de esquerda recorressem aos seus militantes para que esses voltassem ao primeiro plano da cena eleitoral? (b) Quais as reais garantias desses grupos de militantes ou tendências de que a retórica eleitoral se torne um pouco mais efetiva na hipótese de   vitória eleitoral? (c) O que é proposto, pelos dirigentes políticos que hoje reclamam dos ataques “da única oposição que existe no Brasil”, também já chamada de “4º Poder”, para ir além do lema liberal de “governo do povo, para o povo e pelo povo”, para ser um GOVERNAR COM?  

Publicação no Blog um Que de Marx. " (...) Engels também observou que o sucesso eleitoral foi gerando uma tendência para que os líderes partidários abandonassem metas de longo prazo para ganhos imediatos. O crescimento mais ou menos suave do apoio eleitoral de ano para ano,  a expansão da economia combinado com muitos anos em que a luta de classes permaneceram em baixa, reforçaram as tendências reformistas dentro do SPD. Isso foi particularmente verdadeiro entre os estratos superiores de líderes sindicais, representantes parlamentares e administradores partidários, que viam na “precipitação” a possibilidade de repressão do Estado, de modo a comprometer as organizações que ainda eram precárias.(...)". Clique Aqui para ler o artigo.

Abaixo, o artigo do professor e socialista americano James Petras sobre a espionagem na era da internet. Para complementar, disponibilizo o relatório da CPI sobre a espionagem americana na internet , que teve origem nas denúncias de Edward Snowden . As conclusões e recomendações dessa comissão foram acatadas pelo governo executivo federal como medidas a serem implementadas, como por exemplo, o então projeto do marco civil da internet , hoje transformada em lei. Além disso, com o grupo de trabalho formado por alguns representantes e especialistas alemães, a comissão formulou a base da resolução aprovada pela ONU , que foi proposta por Brasil e Alemanha. As análises em linguagem jornalística (por isso de mais fácil acesso e resumidas) podem ser encontradas na edição da revista “Em Discussão”, da Comissão de Relações Exteriores, que também disponibilizo. Observem que existem análises sobre a importância da informação e que isso representa uma guerra não declarada, envolven

Saber Direito: dignidade da pessoa humana TV Justiça     Resumo: O princípio da dignidade da pessoa humana, tão na moda no judiciário e na ciência do direito, reflete a metafísica ideológica que esconde os conflitos sociais, reafirmando a existência de uma esfera  de assuntos gerais, de interesse público, a cargo do Estado. Cabe é constituir a práxis, a atividade material (e não somente humana) capaz de subverter as condições sociais de existência historicamente injusta, de exploração e opressão.

Resumo: Ainda sobre o assunto democracia e socialismo, objeto de post anterior, denominado “Qual o valor da democracia, sob o olhar marxista”, detalho outros elementos dessa relação: o significado socialista do voto e da democratização de toda a esfera social. Vídeo no final, de Saramago.

Nesses dias estive participando de algumas bancas para a disciplina Direito Internacional (público e privado). Deu-me um desespero. Não dos alunos, mas dos seus orientadores e fontes de pesquisa...  Resumo: Quando se fala da sociedade internacional, tudo se passa como se todos os interesses fossem convergentes. N enhuma alusão se faz realmente aos conflitos que a dividem. Aqui existe mais do que uma simplificação, há o falseamento da realidade. A  organização internacional corresponde, em larga medida, aos interesses dos Estados dominantes, isto é, dos Estados capitalistas. O que poderia ser o interesse em comum ou ponto de solidariedade da sociedade internacional? O livre mercado? O humanismo? O meio ambiente? Ou a classe trabalhadora?

Este pequeno resumo ( abaixo) expressa os seguintes temas centrais: (a) que a democracia não é exclusividade burguesa; (b) o debate sobre democracia nos partidos brasileiros de esquerda; (c) análise crítica da democracia por autores – marxistas (em especial Coutinho, Weffort, Saes).

As chamadas reformas sociais do chavismo guardam entre si uma dupla característica: não alteram as relações essenciais de poder e propriedade e são marcadas por um forte perfil assistencialista.

Política Econômica e Social: favorecem a burguesia e fazem algum assistencialismo Continuação do texto 2 . A natureza das nacionalizações e da política econômica chavista O então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reestatizou importantes setores econômicos que tinham sido privatizados na devastadora década neoliberal dos anos 90 e, também através desse processo, associado à sua retórica anti-imperialista, tem conquistado simpatia da esquerda e construído aquela imagem de redentor revolucionário.

Divulguei resumo do livro “Para Além do Capital: rumo a uma teoria de transição”, de István Mészáros, referente ao “ Cap. 24, Política radical e transição para o socialismo ”. Agora divulgo o resumo do Cap. 23, “Divisão do Trabalho e Estado Pós-Capitalista” do mesmo livro e autor. CLIQUE AQUI . Nesse capítulo, Mészáros aborda temas como ideologia, hegemonia, o papel das classes, democracia direta e ditadura do proletariado, trabalho e divisão social do trabalho, até alcançar o Estado pós-revolucionário e a consciência socialista. Posteriormente, divulgo uma resenha (ainda em elaboração), por ora apenas o resumo do capítulo. Sociedade, Poder e Direito na Contramão. Sites: www.sociedadepoderedireito.wordpress.com           www.sociedadepoderedireito.blogspot.com           http://heliosrj.wix.com/sociedadepoderdireto