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PARA ALÉM DO DIREITO ENQUANTO LEI, JUSTIÇA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O QUÊ O ESTUDO DO DIREITO PODE NOS DIZER SOB O TIPO DE DIREITO QUE É PRODUZIDO PELA SOCIEDADE?

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RESUMO : Direito para o marxismo é tê-lo pensado como modo de produção da vida social. E modo de produção não tem de maneira nenhuma o significado unilateral econômico que se lhe costuma dar. O que se sustenta é que a reflexão científica do Direito tem de ir mais longe e dizer-nos que tipo de Direito produz tal tipo de sociedade e porque é que esse direito corresponde a essa sociedade. Isso serve, inclusive, para entender os chamados Direitos Fundamentais de 1º a 4º geração, isto é, certa faceta das conquistas sociais.

Desabafo: Ah, essa Permanente Metafísica que Impregna a Ciência do Direito e Certos Juízes: esse tal Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

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Saber Direito: dignidade da pessoa humana TV Justiça     Resumo: O princípio da dignidade da pessoa humana, tão na moda no judiciário e na ciência do direito, reflete a metafísica ideológica que esconde os conflitos sociais, reafirmando a existência de uma esfera  de assuntos gerais, de interesse público, a cargo do Estado. Cabe é constituir a práxis, a atividade material (e não somente humana) capaz de subverter as condições sociais de existência historicamente injusta, de exploração e opressão.