O PESO NA BALANÇA DA JUSTIÇA: ATIVISMO SIM!

 
     Nenhuma decisão judicial ou discurso jurídico dos órgãos do Poder Judiciária e demais instituições quando o discurso de ódio se expande e as violências e mortes ocorrem. Por que não há relação de causalidade entre os acontecimentos e a violência? Por que são apenas pobres; trabalhadores/as; pretos/as, índios/as; LGBTs?

   Agora, quando no plano formal (por enquanto) se diz que a força pode fechar o Poder Judiciário, há uma disputa sobre quem discursa de modo mais barroco, com juridiques ímpar, sobre democracia, Estado democrático, Direitos fundamentais. Decisão judicial ou medida concreta, nenhuma!

   Eis o porquê da “nossa posição de juristas não é apenas a de “conhecer e interpretar os sistemas de normas”, e sim, de contribuir para que elas sejam transformadas, na direção dos movimentos jurídicos reivindicatórios de classes espoliadas e grupos oprimidos, cujos diretos ficam sacrificados setorial ou globalmente. O saber técnico-científico do jurista, libertado da sua função de assessorar a dominação torna-o, pelo contrário, um assessor da libertação.” (Roberto Lyra Filho)

   Mas lembrando, o candidato #BOL卐ONARO quer acabar com todo e qualquer ativismo. É o ativismo o elemento real de conquista de direitos e inclusão pela renda. É garantido pela outrora chamado Constituição Cidadã, que determina o STF como sua guardiã.