TESES PARA ATUALIZAR O PROGRAMA MARXISTA
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2. O capitalismo consolidou a urbanização para a humanidade no principio desse século XXI. Urbanidade exige complexidade, exige recursos, exige uma massa que quer meios e diretos e que tem maiores condições para reclamar, exige mais do estado. Serviços públicos, um aparato policial bem maior, organização do fluxo urbano, hospitais, etc. tudo isso mediado pela “dívida pública” e outras limitações (corrupção, recursos para a burguesia, etc.). O atual nível de urbanização é um fato objetivo para a promoção da revolução socialista, facilita o caminho para a classe operária (e sua unidade com as classes populares e médias) e, ao mesmo tempo, hoje, é uma fonte limitante e que exige mais do Estado (tanto mais se considerarmos o ponto 1, as dívidas públicas);
3. O custo da dominação mundial pelo imperialismo exige muito do Estado. A decadência de nossa realidade exige do imperialismo uma soma de esforços e recursos para manter o controle das situações e instabilidades. A isso somamos: a) parte das empresas se desinstalam dos países imperialistas para abrir novas unidades em países atrasados; b) as multinacionais exigem desses mesmos países que as auxiliem em suas tarefas econômicas; c) (ao mesmo tempo) o Estado é uma fonte de riqueza (dívida, etc.) e tem seus cada vez mais o estreitamento de sua "saúde", como explicado nos pontos 1 e 2;
4. Nos países atrasados há uma burguesia débil que surge, cresce e se mantêm graças e usando o Estado. Especialmente dependente do uso dessa superestrutura e procura sugá-la da melhor forma possível;
5. A guerra tende a tornar-se um fim em si mesmo. A guerra não é só uma forma de ampliar mercados e conquistar riqueza. Ela é em si uma fonte de lucro. Aumenta o consumo, gera investimento, reconstruções, permite às empresas escoar a produção para que o país que participa da guerra possa manter o engajamento militar. Se isso era realidade antes, tanto mais o é nessa etapa onde novos produtos rapidamente ficam saturados no mercado. Não é só a “continuação da política por outros meios”: é a “continuação da economia por outros meios”. Nesse sentido, os EUA tiveram derrotas táticas no campo político em relação ao Afeganistão e Iraque, mas com a conquista da vitória estratégica: o lucro via guerra. Israel e suas agressões sobre Gaza é outro exemplo, não à toa que seu mercado de armas cresce após cada massacre.
2. A precarização e a forma de produção atual mais “dispersa” (etapas da produção de uma mercadoria (sub)dividida em fábricas menores), terceirizada e uma nova geração e trabalhadores mais instável e descartável empurra para a “não-identidade social e política”.
3. A degeneração moral e social empurra para a concorrência entre os iguais, o individualismo, solidão coletiva, relações sociais mais atomizadas. Nas fábricas há a ação consciente onde a gerência eleva um operário talentoso e submisso a um posto superior ao de seus colegas. Isso gera um clima onde “vestir a camisa da empresa”, não grevar, obedecer e focar no esforço individual e ser amigo do superior faz o funcionário crescer.
4. Houve uma diminuição da classe operária, mas é relativa: importante fator, enfraquece a classe, mas não é determinante.
5. essa visão de "massa, "povo"formada por essa enorme massa precarizada e extremamente urbana é a base, no campo sindical, de movimentos como "Geração à rasca", "indignados", "somos 99%", etc; No campo político, expressa-se em partidos como o Syriza (Grécia), Podemos (Espanha), PSOL (Brasil), etc. A razão de fundo que facilita esse novos fenômenos é, pois, poli-classista e, mesmo que tenham instantes de natureza progressiva, na essência - e a longo prazo - dispersam o proletariado.
- Nossa afirmação é que:
As conclusões do que ocorre hoje (parto das conclusões da corrente LIT) e as três primeiras teses desse texto tem como um dos pontos de sustentação uma elaboração e possível contribuição para a dialética marxista que apresento, resumidamente, agora.
1. As revoluções socialistas pós-segunda guerra ocorreram em países atrasadíssimos e tendo como apoio social o campesinato. O problema: esses dois elementos impedem a necessária concentração e, por isso, a possibilidade de centralização. Os camponeses são dispersos e atomizados no território rural e sem força na produção capitalista: não podiam ter capacidade de consolidar organismos democráticos de governo e integrá-los e controlá-los, etc. Essa debilidade (dispersão) foi compensada, em diferentes experiências, pela guerrilha hiper-centralizada e teve como consequência governos concentrados e centralizadores burocraticamente, uma ditadura. A falta de concentração (a dispersão) é compensada pela centralização;
2. A concentração sem centralização leva ao definhamento. Toda organização, de qualquer natureza, é centralizada (ou tende a ser). No caso específico da forma-organização partido a centralização pode ser burocrática (estalinismo), burocrática-parlamentar (PT-PSOL, partidos burgueses), democrática (organização do tipo bolchevique), etc. Mas a centralização é uma lei. Organizações que crescem (concentram militantes) de forma não centralizada (descentralizada) ou não concentram (dispersão) tendem a desaparecer, entrar em crise (rachas, rupturas, etc.) ou ser “engolidas” por outra organização. Nesse último caso o antigo CSOL (nem um blog nacional possuía) do PSOL serve de exemplo;
3. Outro exemplo da relação centralização-dispersão: método usado por guerrilhas, por exemplo, onde o comando central dá a ordens a grupos dispersos e pequenos para que promovam suas ações. A centralização serve para compensar, nesse caso, a pouca concentração – otimizando suas capacidades. Um grupo pequeno pode parecer mais forte do que é numericamente e pode ser mais poderoso que grandes agrupamento pela sua capacidade organizativa.
4. A classe operária e o mundo urbano é bem mais capacitada para as revoluções e para a implementação da democracia operária e participativa pela concentração humana e de recursos e meios. Essa concentração facilita a centralização das forças.
2. A burguesia dos países atrasados encosta-se no imperialismo para enriquecer, ser um sócio menor e poder lutar dignamente contra a classe trabalhadora de seus próprios países. Da mesma forma, os países atrasados orbitam as economias das potências mundiais;
3. Novamente sobre a segunda tese. A classe operária ter seu partido numa revolução (centralização de força) a permitirá ser o ponto central por onde as massas populares orbitarão;
4. Nos aspectos não-sociais vemos isso nas estruturas químicas, na lógica do sistema solar, na relação dos líderes dos bandos (o macho forte lidera um grupo de leoas e filhotes, etc.);
5. Dentro de um Estado a instituição que é central coloca as outras sob sua órbita. Assim hoje, no Brasil, o presidencialismo adestra o parlamento e o judiciário. Uma mudança no regime é uma mudança da instituição central, especialmente se algum se desgasta demasiadamente para a sua tarefa.
Apresentaremos uma avaliação das razões a seguir:
3. O principal obstáculo a alguns direitos democráticos (uso da maconha, aborto, direitos LGBTs) é a superestrutura subjetiva, as ideologias e, a partir disso, organizações que se apoiam na ideologia para fins próprios (Igreja, políticos, partidos). Por isso, investe-se - no campo burguês – em figuras públicas com moral, exposição de exemplos positivos, usa-se a mídia, fazem do Uruguai e outros países um “laboratório de teste” e propaganda, apela-se à ciência e à medicina. Usa-se também, pelos conflitos ideológicos, mediações: inicia-se o acesso ao direito pela via estatal e gratuita para logo após abrir à iniciativa privada, preparar adaptações, liberações controladas e parciais; no caso do Brasil, parte dos direitos dos LGBTs forma conquistados via judiciário como meio mais seguro, com autoridade popular e menos conflituoso;
4. Há que ressaltar que é uma disputa em aberto, inclusive é parte de um racha entre setores burgueses;
5. Quanto à questão da tática da reação democrática, há que fazer uma diferenciação: regime democrático é diferente de reação democrática. No segundo caso, são apenas medidas para desviar a vontade e a energia das massas para plebiscitos, votos, referendos, constituintes, etc. sem necessariamente mudar o regime. É o caso do Egito onde a ditadura fez uma eleição após 2011 para tentar desviar a vontade popular e manter o exército no poder. Dito isso, ao que se apresenta, o imperialismo sabe que a realidade tende a ser mais instável em boa parte dos países e que maiores liberdades democráticas podem ocasionar a “perda do controle”; prefere ações mais lentas, conservadoras e mais estáveis, sem muitos riscos, sem dar espaço demasiado, procura cansar o inimigo. Sente-se mais a vontade para essa ação na medida em que não há estados operários como referência, inexistem partidos revolucionários de massas ou como referência para a vanguarda mundial e a classe operária é dispersa nesses processos. Ou seja: as bases que alimentaram a saída democrática e de reação democrática como tática imperialista foram relativizadas, mas ainda é uma tática extremamente válida ao capital;
OS SETORES OPRIMIDOS
As lutas dos setores oprimidos ganham uma nova dimensão (LGBT, mulheres, negros, imigrantes, etc.) e já possuem algumas conquistas parciais. No entanto, a violência e os conflitos têm aumentado. Aqui, como em outras questões, vamos partir da dialética: há conflitos antes de mudanças qualitativas, toda ação vem com reação,luta dos opostos.
1. Os setores oprimidos sofriam de forma mais silenciosa e com menos capacidade de autonomia. Sua luta atual gera a possibilidade de conquistas democráticas, mas, ao mesmo tempo, gera a reação. Setores atrasados não permitirão que a opressão, a base de muitos privilégios, seja dissolvida facilmente. Antes de boa parte das mudanças radicais, dialeticamente, o conflito tende a atingir um ápice, um limite (antes do salto-ruptura). A luta dos setores oprimidos está igualmente interligada a um grande salto: a revolução socialista, que dará bases sociais para a final dissolução progressiva das opressões. Destaque fica para a questão negra e imigrante: foram as que menos avançaram por terem um conteúdo bem mais intrinsecamente classista;
2. O individualismo burguês e neoliberal (as ideias dominantes da sociedade são as ideias da classe dominante) possui duas consequências opostas sobre esse ponto: a) a busca do eu, do próprio prazer, da autoafirmação do indivíduo; b) por outro: o egoísmo e a degeneração moral da sociedade como base das agressões e perseguições machistas, racistas, xenófobas e homofóbicas;
5 APONTAMENTOS PARA A ATUALIZAÇÃO DA TEORIA E DO PROGRAMA MARXISTAS
TESE 1
CONTRADIÇÃO ENTRE FORMA E CONTEÚDO:
O ESTADO BURGUÊS MAIS PRÓXIMO DE SEUS LIMITES HISTÓRICOS
No início do século XX, Lenin e Trotsky perceberam uma importante contradição entre forma e conteúdo. A economia amadureceu para uma nova forma, para um desenvolvimento saudável da humanidade. O Estado burguês, por outro lado, ainda resiste e mantêm a atual relação de classes apesar da necessidade de uma nova ordem social, o socialismo. Essa é uma grande contradição da etapa imperialista, a de decadência do capitalismo. Aqui podemos somar uma segunda contradição, percebida por Leon: a relação entre a existência fronteiras e estados nacionais e uma economia mundial.
Nesse princípio de século XXI, esse Estado ainda não foi derrotado, as revoluções socialistas em estados operários degenerados, como vitórias táticas, recuaram, em todos os casos, para a restauração do capitalismo.
O estado burguês consegue ainda sustentar a atual sociedade. Mas cada vez mais há uma diferencia, há custo enorme para essa superestrutura. Ou seja: a contradição entre forma e conteúdo, hoje, aguça a tal ponto que começa a degenerar a forma. Ao mesmo tempo em que o estado sustenta o capitalismo decadente, essa mesma natureza social exige e, cada vez mais, tende a esgotar essa ferramenta de dominação. Amadurece uma crise “estrutural” dessa superestrutura.
Quais são os elementos promovem esse desgaste do estado burguês?
1. As dívidas públicas. Um setor enorme da burguesia parasitária lucra e enriquece sugando orçamento do estado através dos juros das dívidas públicas em todo o mundo. Esse método de obtenção de lucro tem, nesses últimos 100 anos, sua importância permanentemente acentuada. Atualmente es dívidas públicas em quase todos os países é assustadora. É a galinha dos ovos de ouro, a fonte inesgotável, garantido, enorme e fácil. Força altas taxas de impostos, corte no orçamento para áreas sociais, corrupção mais generalizada, aumento de juros apenas para agradas os que lucram com a dívida (limitando investimento), etc. É possível que a atual crise econômica iniciada em 2007 tenha como eixo um aumento e fortalecimento da importância dessa fonte de retorno para a classe dominante, tendo como centro: ser um dos meios de resolução da crise aos de cima, cortes de direitos aos de baixo, aumento da condição parasitária da burguesia, maiores limitações ao estado;
2. O capitalismo consolidou a urbanização para a humanidade no principio desse século XXI. Urbanidade exige complexidade, exige recursos, exige uma massa que quer meios e diretos e que tem maiores condições para reclamar, exige mais do estado. Serviços públicos, um aparato policial bem maior, organização do fluxo urbano, hospitais, etc. tudo isso mediado pela “dívida pública” e outras limitações (corrupção, recursos para a burguesia, etc.). O atual nível de urbanização é um fato objetivo para a promoção da revolução socialista, facilita o caminho para a classe operária (e sua unidade com as classes populares e médias) e, ao mesmo tempo, hoje, é uma fonte limitante e que exige mais do Estado (tanto mais se considerarmos o ponto 1, as dívidas públicas);
3. O custo da dominação mundial pelo imperialismo exige muito do Estado. A decadência de nossa realidade exige do imperialismo uma soma de esforços e recursos para manter o controle das situações e instabilidades. A isso somamos: a) parte das empresas se desinstalam dos países imperialistas para abrir novas unidades em países atrasados; b) as multinacionais exigem desses mesmos países que as auxiliem em suas tarefas econômicas; c) (ao mesmo tempo) o Estado é uma fonte de riqueza (dívida, etc.) e tem seus cada vez mais o estreitamento de sua "saúde", como explicado nos pontos 1 e 2;
4. Nos países atrasados há uma burguesia débil que surge, cresce e se mantêm graças e usando o Estado. Especialmente dependente do uso dessa superestrutura e procura sugá-la da melhor forma possível;
5. A guerra tende a tornar-se um fim em si mesmo. A guerra não é só uma forma de ampliar mercados e conquistar riqueza. Ela é em si uma fonte de lucro. Aumenta o consumo, gera investimento, reconstruções, permite às empresas escoar a produção para que o país que participa da guerra possa manter o engajamento militar. Se isso era realidade antes, tanto mais o é nessa etapa onde novos produtos rapidamente ficam saturados no mercado. Não é só a “continuação da política por outros meios”: é a “continuação da economia por outros meios”. Nesse sentido, os EUA tiveram derrotas táticas no campo político em relação ao Afeganistão e Iraque, mas com a conquista da vitória estratégica: o lucro via guerra. Israel e suas agressões sobre Gaza é outro exemplo, não à toa que seu mercado de armas cresce após cada massacre.
Isso não significa que o Estado burguês cairá por si, ou caducou, ou é incapaz. Apenas paga o preço de sustentar sua ordem que já é demasiadamente “irreal”. Ele sustenta a realidade atual que se desenvolve agora, também, desgastando a própria ferramenta de dominação em um nível superior à contradição demonstrada por Lenin e trotsky no início do século XX – há uma evolução dessa contradição que alimenta a degeneração do estado burguês. A burguesia, desejosa de sobrevivência e engordamento, parasita seu próprio estado - que adoece.
TESE 2
A UNIÃO ENTRE O FATOR SUBJETIVO E OBJETIVO.
PARA HAVER UMA REVOLUÇÃO DE PROTAGONISMO OPERÁRIO É PRECISO UM PARTIDO OPERÁRIO PARA A REVOLUÇÃO
Desde a queda do muro de Berlim, iniciou-se o que a LIT chama de IV etapa. Nesse instante histórico as revoluções continuaram, porém todas foram derrotadas ou parcialmente vitoriosas, nenhuma iniciou a transição ao socialismo.
Um segundo fator dessas revoluções é que todas foram revoluções populares. Em nenhuma a classe operária era a força central e dirigente. Uma das grandes debilidades desses processos é que a classe estava dispersa na massa, não era uma classe “para si”.
Ao que parece, atualmente há um novo elemento: o fator subjetivo tem de estar ligado ao fato objetivo. Isso significa que: para a classe operária torna-se novamente protagonista, dirigente e consciente, um partido operário e revolucionário (trotskista) é não apenas o melhor caminho, é o único caminho nesse momento histórico.
O que limita as e os operários?
1. A urbanização fez surgir uma enorme massa de assalariados, precarizados e setores populares que possuem uma vida próxima a dos operários. Isso possibilita uma visão menos diferenciada na aparência, os operários podem ver-se com mais frequência e facilidade como o “povo”, o “setor popular” contra a “elite”, ou contra o governo ou a burguesia. Essa massa de assalariados, semi-assalariados e classe média empobrecida é,hoje, enorme: mistura-se com a classe operária e tende a dissolver a classe dentro desse mosaico, no cotidiano e em grandes explosões sociais. À burocracia de esquerda e à classe dominante isso é desagradável, mas bem mais desejável que ver a classe operária como força social bem delimitada. A burocracia sindical, nesse sentido, boicota, uma possível autonomia da classe.
2. A precarização e a forma de produção atual mais “dispersa” (etapas da produção de uma mercadoria (sub)dividida em fábricas menores), terceirizada e uma nova geração e trabalhadores mais instável e descartável empurra para a “não-identidade social e política”.
3. A degeneração moral e social empurra para a concorrência entre os iguais, o individualismo, solidão coletiva, relações sociais mais atomizadas. Nas fábricas há a ação consciente onde a gerência eleva um operário talentoso e submisso a um posto superior ao de seus colegas. Isso gera um clima onde “vestir a camisa da empresa”, não grevar, obedecer e focar no esforço individual e ser amigo do superior faz o funcionário crescer.
4. Houve uma diminuição da classe operária, mas é relativa: importante fator, enfraquece a classe, mas não é determinante.
5. essa visão de "massa, "povo"formada por essa enorme massa precarizada e extremamente urbana é a base, no campo sindical, de movimentos como "Geração à rasca", "indignados", "somos 99%", etc; No campo político, expressa-se em partidos como o Syriza (Grécia), Podemos (Espanha), PSOL (Brasil), etc. A razão de fundo que facilita esse novos fenômenos é, pois, poli-classista e, mesmo que tenham instantes de natureza progressiva, na essência - e a longo prazo - dispersam o proletariado.
Dito isso, conclui-se que o fator subjetivo, um partido trotskista com influência de massas, se torna agora bem mais vital para as revoluções operárias, além das socialistas. As revoluções socialistas “inconscientes” pertencem cada vez mais aos de natureza popular, onde a massa operária participa com sua força dispersa, indivíduos. As revoluções socialistas “conscientes” precisam de um partido revolucionário que seja capaz de propor e convencer os operários de sua missão histórica. Diferente de antes, onde revoluções de base operária não necessariamente caminhavam para o socialismo ou contavam com uma organização revolucionária, há, nessa etapa, uma interdependência bem maior entre revoluções operárias, socialismo e partido leninista.
Nesse caso, as teses da revolução permanente de Trotsky voltam a superar as atualizações de Nahuel Moreno e vai além nessa IV etapa: as revoluções precisam de um partido da revolução para que tenham um caráter necessariamente operárias (além de socialistas). Se era mais fácil haver revoluções sob liderança operária sem construir o socialismo e sem partido, hoje o protagonismo da classe operária numa revolução ocorrerá se ela possuir sua própria ferramenta, uma organização bolchevique.
TESE 3
APROFUNDAMENTO DA DECADÊNCIA DO CAPITALISMO,
A REALIDADE MAIS INSTÁVEL E A NECESSIDADE
DE COMPREENDER AS VARIAÇÕES DA LUTA DE CLASSES:
O CONCEITO “MOMENTO”
A REALIDADE MAIS INSTÁVEL E A NECESSIDADE
DE COMPREENDER AS VARIAÇÕES DA LUTA DE CLASSES:
O CONCEITO “MOMENTO”
1. O capitalismo hoje não é mais capaz de promover reformas;
2. Dentro de distintas situações há mediações de refluxo ou avanço na luta de classes;
3. Essas mudanças dentro de uma situação não altera "em si” a caracterização;
- Nossa afirmação é que:
4. A decadência atual do capitalismo impede reformas estáveis e duradouras; Problemas conjunturais tornam-se estruturais; há um divórcio cada vez maior entre “crescimento econômico” e desenvolvimento da sociedade. Em síntese: a realidade e a luta de classes é mais fluída e mais instável, alterando parcialmente e continuadamente de forma desigual e mutável a relação de forças entre as classes sociais. Isso faz com que a ondulação da luta de classes seja mais móvel. A relação entre momentos de avanço e de recuo da luta de classes(já existente antes) em uma situação ganha hoje novas, maiores e mais instáveis dimensões;
Apresentamos um conceito: o de “momento”. Subdivididos em dois:1. Momento de refluxo, de recuo, defensivo ou regressivo; 2. Momento de ascenso, de fluxo, de avanço, progressivo ou ofensivo. O pano de fundo é a chamada “crise estrutural do capital”, que não termos condições de aprofundar aqui.
Esse conceito deve ser observado dentro das “situações”. Dentro de situações não revolucionárias, por exemplo, teremos “momentos ofensivos” e “momento defensivos”. Apesar dos termos já serem autoexplicativos, merecem atenção já que mostram erros entre os marxistas.
Dentro de uma situação “não revolucionária” (nacional), por exemplo, pode haver momentos em que as classes oprimidas vão para a ofensiva. Ou seja: mesmo sem “crise estrutural da democracia burguesa”, da economia, e/ou do “regime”, mesmo como crescimento econômico há um processo de avanço progressivo nas lutas. Isso acontece sem mudar a caracterização geral da situação que é nesse exemplo específico, “não revolucionária”.
Os momentos têm suas dinâmicas e algumas tendências. É um fenômeno muito fluido: pode começar e pegar todos em susto; podem, por um evento repentino, ir para um “momento defensivo, de recuo”. Podem acontecer em todo o país, ou só numa categoria, num setor de classe.
Muitas vezes o que faz o ligamento e a passagem de um “momento de refluxo”, da inércia, da rotina para um “momento ofensivo” é um evento, um fato, uma constatação que gera comoção social, mudança na consciência, revolta, a ideia de que a luta pode ser ganha, um choque de realidade, etc. O fato de esse fenômeno também se dar, cada vez mais, em períodos de crescimento econômico mostra um maior divórcio entre “saldo positivo na economia” e “desenvolvimento/reformas”.
Assim se deu em 2007 no Brasil, como primeiro exemplo desse conceito. O movimento estudantil foi para a luta a partir de uma incrível ocupação de reitoria na USP. O exemplo dessa luta serviu para disparar o "gatilho. Entre 2007 e 2008 houve mais ou menos 40 ocupações, basicamente em torno da pauta da educação (assistência estudantil, contra o REUNI, etc.). Isso aconteceu, mesmo estando em crescimento econômico, numa situação não revolucionária (http://oglobo.globo.com/economia/pib-brasileiro-cresceu-61-em-2007-mostra-ibge-3166801)
O mesmo se deu no Chile em 2011, a partir do movimento estudantil, mesmo com um fortíssimo crescimento do PIB naquele ano em uma situação não revolucionária (http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/03/pib-do-chile-cresceu-6-em-2011-impulsionado-pelo-)
De forma parecida deu-se , ao que parece, em 2013 na Turquia. Um ato de vanguarda para defender um “local público”, ao ser reprimido (gatilho), vira um movimento de massas (também influenciado pelo exemplo da situação revolucionária na região). Também com o crescimento econômico: (http://exame.abril.com.br/economia/noticias/pib-da-turquia-cresce-4-4-no-).
Muitas vezes uma vitória parcial, ou uma forte repressão, um erro do movimento, ou cansaço e esgotamento ao não ver resultado podem readequar e promover de forma mais ou menos longa uma mudança de um momento de ascenso para um de refluxo (ou vice versa, caso, principalmente, se o erro for da burguesia).
Um “gatilho” pode acionar também momentos de refluxo. No geral, o “gatilho para a ofensividade”, é a explosão de energia da insatisfação social acumulada passivamente.
Em situações pré-revolucionárias podem acontecer um recuo passageiro da classe trabalhadora. Pelo medo, por desorganização, por uma derrota parcial ou por ser convencida ela pode ficar paralisada por algum momento, o que inaugura um momento de refluxo numa situação pré-revolucionária.
Especialmente em situações “não revolucionárias” a soma de crescimento econômico e estabilidade social leva aos de baixo a sensação de que podem obter vitórias, reformas e conquistas e que devem arrancá-las. Isso parte de uma importante contradição, uma relação dialética entre crescimento econômico somado às precariedades em diferentes pontos vida da classe trabalhadora (violência, machismo, baixo salários, serviços públicos ruins, etc.). Já em situações “pré-revolucionárias” pode haver “momentos defensivos” por medo do desemprego, desconfiança com suas direções, desmoralização, frente populares, derrotas parciais fortes, etc. - especialmente no início desses processos.
Esses elementos podem, em sua maioria, ser aplicados e adaptados a outras situações da luta de classes necessidade de explorar esse conceito deve-se à observação de ser aí onde os marxistas tende à maior confusão, mais impressionismo, menos clareza do que se passa. Momentos de fluxo são da realidade social, não são algo novo. O que é uma novidade e merece maior atenção é que a constância da variação entre o fluxo e o refluxo dentro de uma situação é, hoje, bem mais presente pela evolução da decadência do capitalismo. Ter, portanto, a clareza desse fenômeno permite às organizações marxistas uma preparação maior.
O desenvolvimento e a exposição dessa ideia é a profundada nesse link:
TESE 4
DIALÉTICA:
CONCENTRAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO,
DISPERSÃO E DESCENTRALIZAÇÃO.
O CENTRAL E O ORBITANTE
A confusão gerada pelas diferentes interpretações da revolução no oriente médio e norte da África, as conclusões sobre o que acontece no mundo e a atual crise econômica mundial exigem respostas firmes e teóricas. Necessita também de método.
As conclusões do que ocorre hoje (parto das conclusões da corrente LIT) e as três primeiras teses desse texto tem como um dos pontos de sustentação uma elaboração e possível contribuição para a dialética marxista que apresento, resumidamente, agora.
Da Concentração à Centralização, Dispersão e Descentralização
Dialeticamente, concentração leva (tende) à centralização (ex: concentração e centralização de capitais). No caminho oposto existe a dispersão e descentralização. A tese número 2, por exemplo, explica a atual importância de um partido bolchevique para que a classe operária seja o fator determinante numa revolução e não se disperse numa “revolução popular”.
A relação Concentração-centralização-dispersão-descentralização, dialeticamente é bem menos linear e é comum as relações contraditórias. Vamos a exemplos práticos:
1. As revoluções socialistas pós-segunda guerra ocorreram em países atrasadíssimos e tendo como apoio social o campesinato. O problema: esses dois elementos impedem a necessária concentração e, por isso, a possibilidade de centralização. Os camponeses são dispersos e atomizados no território rural e sem força na produção capitalista: não podiam ter capacidade de consolidar organismos democráticos de governo e integrá-los e controlá-los, etc. Essa debilidade (dispersão) foi compensada, em diferentes experiências, pela guerrilha hiper-centralizada e teve como consequência governos concentrados e centralizadores burocraticamente, uma ditadura. A falta de concentração (a dispersão) é compensada pela centralização;
2. A concentração sem centralização leva ao definhamento. Toda organização, de qualquer natureza, é centralizada (ou tende a ser). No caso específico da forma-organização partido a centralização pode ser burocrática (estalinismo), burocrática-parlamentar (PT-PSOL, partidos burgueses), democrática (organização do tipo bolchevique), etc. Mas a centralização é uma lei. Organizações que crescem (concentram militantes) de forma não centralizada (descentralizada) ou não concentram (dispersão) tendem a desaparecer, entrar em crise (rachas, rupturas, etc.) ou ser “engolidas” por outra organização. Nesse último caso o antigo CSOL (nem um blog nacional possuía) do PSOL serve de exemplo;
3. Outro exemplo da relação centralização-dispersão: método usado por guerrilhas, por exemplo, onde o comando central dá a ordens a grupos dispersos e pequenos para que promovam suas ações. A centralização serve para compensar, nesse caso, a pouca concentração – otimizando suas capacidades. Um grupo pequeno pode parecer mais forte do que é numericamente e pode ser mais poderoso que grandes agrupamento pela sua capacidade organizativa.
4. A classe operária e o mundo urbano é bem mais capacitada para as revoluções e para a implementação da democracia operária e participativa pela concentração humana e de recursos e meios. Essa concentração facilita a centralização das forças.
O CENTRAL E O ORBITANTE
A relação entre o central e o orbitante é diferente e ao mesmo tempo fruto da relação concentração-centralização-e-dispersão-descentralização. No caso anterior falávamos do desenvolvimento de um objeto, no específico “central-orbitante” falamos da relação entre dois objetos, ou partes de um objeto total, interligados e diferentes.
O desenvolvimento progressivo de um objeto (ser concentrado e/ou centralizado) pode fazê-lo “ponto de atração”; sua estagnação,por outro lado, pode fazê-lo “encostrar”, “parasitar” em outro para fins de autopreservação em uma relação mutualista por um determinado tempo. Um elemento que não é central e não consegue orbitar outro: definha e desaparece.
Vamos aos exemplos:
1. Em uma situação revolucionária, a classe operária tem de atrair as classes médias para conseguir derrotar a burguesia. A classe média, desesperada, precisa de uma saída para seu futuro; é uma classe débil que não tem condições de impor um projeto próprio, por isso tenderá a encostar em uma classe que mostre força e organização para uma solução social. Se a burguesia ganha a classe média, o proletariado isola-se; se o proletariado a ganha, a burguesia cai. A pergunta é: quem é a força (concentrada e centralizada), quem é o central, o ponto de atração? É necessário igualmente que a burguesia se divida e se desespere, ou seja: se disperse e perca a capacidade de atração;
2. A burguesia dos países atrasados encosta-se no imperialismo para enriquecer, ser um sócio menor e poder lutar dignamente contra a classe trabalhadora de seus próprios países. Da mesma forma, os países atrasados orbitam as economias das potências mundiais;
3. Novamente sobre a segunda tese. A classe operária ter seu partido numa revolução (centralização de força) a permitirá ser o ponto central por onde as massas populares orbitarão;
4. Nos aspectos não-sociais vemos isso nas estruturas químicas, na lógica do sistema solar, na relação dos líderes dos bandos (o macho forte lidera um grupo de leoas e filhotes, etc.);
5. Dentro de um Estado a instituição que é central coloca as outras sob sua órbita. Assim hoje, no Brasil, o presidencialismo adestra o parlamento e o judiciário. Uma mudança no regime é uma mudança da instituição central, especialmente se algum se desgasta demasiadamente para a sua tarefa.
As revoluções do mundo árabe passam por isso: a classe operária e um partido revolucionário conseguirão dar o norte e colocar sob suas asas o futuro e destino das massas populares? Ou setores da burguesia conseguirão dirigir e depois desviar a revolução?
Assim como o “desenvolvimento desigual e combinado” existia inconscientemente antes de Trotsky, Essas categorias da dialética sempre estiveram instintivamente nos textos de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, mas nunca, ao que parece, percebidos, estruturados e organizados. A ferramenta dialética já é demasiadamente avançada; esses novos elementos, portanto, visam preencher e também estruturar os sinais desses conceitos já, de alguma ou outra forma, presentes antes. Hoje podem ajudar a compreender o que se passa na luta de classes.
TESE 5
A CRISE MUNDIAL E A NOVA SITUAÇÃO DAS PAUTAS DEMOCRÁTICAS E DAS LUTAS DOS SETORES OPRIMIDOS
Há alguns elementos diferenciados que devemos levar em conta atualmente: a) a reação democrática é menos usada após o início da crise mundial; b) os direitos de liberdade coletiva têm sido cada vez mais reduzidos em países democráticos (aqui falamos da liberdade de organização, de greve e imprensa, etc.); c) os direitos de liberdade de teor especialmente e aparentemente individuais tem sido mais conquistados recentemente (nesse caso falamos sobre o tema da maconha, aborto, LGBTs – são direitos coletivos apresentados como direitos individuais).
Apresentaremos uma avaliação das razões a seguir:
1. A crise conjuntural do capitalismo soma-se a sua crise estrutural. Não há apenas superprodução: toda nova tecnologia e novas mercadorias rapidamente são consumidas, rapidamente baixam os preços e rapidamente ficam saturadas no mercado. Um dos mecanismos da burguesia para sair da crise é desbravar e criar novas fontes de lucro. A legalização da maconha, a permissão de aborto pago e o mercado de consumo LGBT ajudam nesse sentido, o da criação de novos mercados lucrativos;
2.
Ao mesmo tempo em que a burguesia pode chegar a permitir novas liberdades para fins de lucro, ela precisa reduzir uma série de mecanismo de democracia por onde as massas tendam a exercer sua autonomia. A burguesia sente a decadência da sociedade e reage antecipadamente;
Ao mesmo tempo em que a burguesia pode chegar a permitir novas liberdades para fins de lucro, ela precisa reduzir uma série de mecanismo de democracia por onde as massas tendam a exercer sua autonomia. A burguesia sente a decadência da sociedade e reage antecipadamente;
3. O principal obstáculo a alguns direitos democráticos (uso da maconha, aborto, direitos LGBTs) é a superestrutura subjetiva, as ideologias e, a partir disso, organizações que se apoiam na ideologia para fins próprios (Igreja, políticos, partidos). Por isso, investe-se - no campo burguês – em figuras públicas com moral, exposição de exemplos positivos, usa-se a mídia, fazem do Uruguai e outros países um “laboratório de teste” e propaganda, apela-se à ciência e à medicina. Usa-se também, pelos conflitos ideológicos, mediações: inicia-se o acesso ao direito pela via estatal e gratuita para logo após abrir à iniciativa privada, preparar adaptações, liberações controladas e parciais; no caso do Brasil, parte dos direitos dos LGBTs forma conquistados via judiciário como meio mais seguro, com autoridade popular e menos conflituoso;
4. Há que ressaltar que é uma disputa em aberto, inclusive é parte de um racha entre setores burgueses;
5. Quanto à questão da tática da reação democrática, há que fazer uma diferenciação: regime democrático é diferente de reação democrática. No segundo caso, são apenas medidas para desviar a vontade e a energia das massas para plebiscitos, votos, referendos, constituintes, etc. sem necessariamente mudar o regime. É o caso do Egito onde a ditadura fez uma eleição após 2011 para tentar desviar a vontade popular e manter o exército no poder. Dito isso, ao que se apresenta, o imperialismo sabe que a realidade tende a ser mais instável em boa parte dos países e que maiores liberdades democráticas podem ocasionar a “perda do controle”; prefere ações mais lentas, conservadoras e mais estáveis, sem muitos riscos, sem dar espaço demasiado, procura cansar o inimigo. Sente-se mais a vontade para essa ação na medida em que não há estados operários como referência, inexistem partidos revolucionários de massas ou como referência para a vanguarda mundial e a classe operária é dispersa nesses processos. Ou seja: as bases que alimentaram a saída democrática e de reação democrática como tática imperialista foram relativizadas, mas ainda é uma tática extremamente válida ao capital;
OS SETORES OPRIMIDOS
As lutas dos setores oprimidos ganham uma nova dimensão (LGBT, mulheres, negros, imigrantes, etc.) e já possuem algumas conquistas parciais. No entanto, a violência e os conflitos têm aumentado. Aqui, como em outras questões, vamos partir da dialética: há conflitos antes de mudanças qualitativas, toda ação vem com reação,luta dos opostos.
1. Os setores oprimidos sofriam de forma mais silenciosa e com menos capacidade de autonomia. Sua luta atual gera a possibilidade de conquistas democráticas, mas, ao mesmo tempo, gera a reação. Setores atrasados não permitirão que a opressão, a base de muitos privilégios, seja dissolvida facilmente. Antes de boa parte das mudanças radicais, dialeticamente, o conflito tende a atingir um ápice, um limite (antes do salto-ruptura). A luta dos setores oprimidos está igualmente interligada a um grande salto: a revolução socialista, que dará bases sociais para a final dissolução progressiva das opressões. Destaque fica para a questão negra e imigrante: foram as que menos avançaram por terem um conteúdo bem mais intrinsecamente classista;
2. O individualismo burguês e neoliberal (as ideias dominantes da sociedade são as ideias da classe dominante) possui duas consequências opostas sobre esse ponto: a) a busca do eu, do próprio prazer, da autoafirmação do indivíduo; b) por outro: o egoísmo e a degeneração moral da sociedade como base das agressões e perseguições machistas, racistas, xenófobas e homofóbicas;
3. Os conflitos ora servem de arma para dividir a classe ora obriga a burguesia, pela força do conflito, a mediar a situação para que esta fique suportável socialmente. Permitir alguns diretos democráticos aos LGBTs, por exemplo, é melhor, aos olhos da classe dominante, que ver estas se misturem com uma revolta social ou concebida como a bandeira natural da esquerda. No Brasil, parte dos diretos LGBTs vieram via judiciário, motivo: é uma instituição com autoridade nas massas, evitou debates longos e polêmicas que multiplicassem o problema, foi uma via mais estável.
Por: João Paulo Pereira dos Santos Neto (da Síria). Teresina-Piauí.
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