Sociedade, Poder e Direito na Contramão

A entrevista de Marina Silva ao JN concentrou-se, mais uma vez, no suposto tema da moralidade (combate à corrupção). Não é verdade a preocupação com a moral pública. Há, sim, a pratica da criminalização da política. Assim, o JN aponta para a estratégia política, que vai muito além da questão dos crimes políticos, dos crimes eleitorais e dos crimes de responsabilidade praticados pelos governantes e autoridades públicas. Trata-se de envolver o sistema judicial como parte de um atalho para que grupos poderosos na sociedade possam contornar os “inconvenientes” do processo democrático, especialmente quando não lhes favorece, o que sói ocorrer em situações nas quais o voto popular endossa projetos políticos que contrariam as estratégias de poder voltadas à manutenção das históricas desigualdades e exclusões. A insistência em dizer que Mariana não tem posição, que ela é dúbia, serve apenas para reforçar que ela não adere ao programa econômico da rede globo e, a seu turno, lhe ameaçar

A entrevista do candidato Bolsonaro ao Jornal Nacional, da rede Globo de televisão, reforçou que as cada vez mais as eleições são decididas no caráter publicitário e na sedução do eleitorado por meio da transformação do candidato como personificação de “memes” e ironias de redes sociais. As campanhas tornaram-se verdadeiros espetáculos de disputa sobre quem responde rápido e cala o outro (lacra e oculozinho).

Muito palavreado de ódio e vazio contra a Escola Paraíso de Tuiuti por aqueles em que a carapuça serviu (conseguindo esconder ou não o dessabor de se verem desnudos como fantoches e inocentes úteis). Mas a pergunta que esses não respondem (depois de acreditarem que lutavam pela moral pública) é por que as ruas se calaram diante de tanta arbitrariedade e injustiça conduzida a toque de caixa por Temer à frente do governo federal. O Carnaval foi, em tempos idos, uma festa religiosa. Como revela sua etimologia, era (e ainda é, em outro sentido) o "festival da carne". No tríduo que antecede a Quaresma, os cristãos fartavam-se de carne. Às vésperas da Quaresma, diante da perspectiva de passar quarenta dias em abstinência de carne, os cristãos nutriam-se de assados e frituras entre o domingo e a "terça-feira gorda". Após a quarta-feira de cinzas, passavam-se quarenta dias em abstinência. Hoje o carnaval é festa capturada pela indústria cultural do entretenimen

Toda vez que acontece uma chacina ou confronto policial retorna o conceito de que pobre e morador de periferia são bandidos. É insubsistente essa visão que criminaliza todo um grupo social, que conforma a personalidade de uma minoria de indivíduos como “socialmente perigosa”. Alguns assuntos de fato cansam, mas se vira e mexe eles permanecem em discussão em vários ambientes, então temos que enfrentá-los. O argumento dessa concepção da criminalidade é que seria fundamental “ver o crime no criminoso” porque ele é sintoma revelador de conduta perigosa (antissocial), para a qual se deve dirigir uma adequada “defesa social”. Subjacente a visão que criminaliza todo o grupo social e indivíduos há o pressuposto de que ser criminoso constitui uma propriedade da pessoa que a distingue por completo dos indivíduos e grupos normais. Estabelece-se um falso amparo “científico” a tal concepção entre o (sub) mundo da criminalidade, equiparada à marginalidade e composta por uma “minor

Há um discurso alarmista sobre a "ameaça da criminalidade", amparando a formação do que se chama de Estado penal. Esse discurso tem levado à propagação, por meios formais e informais, de uma cultura do pânico, que permite legitimar como única solução viável para a efetivação da cidadania (reduzida a noção de segurança), a segregação de parcelas cada vez maiores da população.    Reportagem Carta Capital: A chacina de Fortaleza e a epidemia de assassinados no Brasil Ou seja, a proposta é declarar guerra contra pobres e desviantes para garantir os direitos fundamentais - para preservar direitos de uma parte dos cidadãos, para permitir que eles não tenham mais medo e não permaneçam confinados em suas residências, a solução é segregar e, se possível, definitivamente aqueles que impedem o pleno exercício da cidadania dos "bons cidadãos". É evidente que esse esquema de cunho bélico não pode ser admitido no âmbito da cidadania plena.  E mais, tal visão despreza a